O Ministério Público Federal divulgou nota na tarde desta quinta-feira (23), informando que o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aceitou realizar o procedimento de aborto na menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina.
Segundo a nota, o hospital informou que foi procurado pela menina, junto com sua representante legal e que a casa de saúde tomou as providências para a interrupção da gestação da menor.
Relembre o caso
A criança de 11 anos descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo. Ela foi vítima de estupro no começo do ano, quando ainda tinha 10 anos, supostamente por alguém com proximidade familiar ou afetiva. Mas o hospital teria negado o procedimento à menina porque a unidade só realizaria a interrupção com até 20 semanas de gravidez.
Segundo reportagem do portal The Intercept, a juíza Joana Ribeiro pediu para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto. A juíza teria determinado a manutenção da menina no abrigo, mas após a repercussão nacional, a Justiça a liberou na última terça-feira (21). Em seguida, o Ministério Público Federal “recomendou” ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago que realizasse o procedimento de interrupção da gravidez na menina.
O aborto é permitido pela legislação brasileira quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.
