A Câmara de Blumenau aprovou nesta terça-feira (26) projeto de autoria do vereador Jean Volpato (PT) que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Digital contra Crianças e Adolescentes. A proposta busca enfrentar novas formas de violência praticadas no ambiente virtual, especialmente aquelas relacionadas ao uso inadequado da inteligência artificial.
O projeto ganha relevância diante de uma realidade cada vez mais presente no cotidiano de crianças e adolescentes, segundo o autor. Volpato lembra que recentemente Blumenau foi impactada por um caso envolvendo estudantes que utilizaram inteligência artificial para criar imagens íntimas falsas de colegas menores de idade. O fato evidenciou os riscos da violência digital e os impactos psicológicos, sociais e emocionais causados às vítimas, explica o vereador.
A proposta estabelece medidas de prevenção, conscientização e enfrentamento a práticas como deepfakes, cyberbullying, manipulação de imagens, conteúdos falsos de nudez e outras formas de violência psicológica no ambiente virtual. O texto também prevê ações de educação digital, ética no uso da tecnologia, alfabetização midiática e fortalecimento dos canais de denúncia, acolhimento e escuta das vítimas.
Para Jean Volpato, o poder público precisa acompanhar as transformações tecnológicas e agir diante dos novos desafios impostos pela era digital.
“Hoje, a violência contra crianças e adolescentes não acontece apenas nas ruas, nas escolas ou dentro de casa. Ela também acontece nas redes sociais, nos grupos de mensagens, nas telas dos celulares e, agora, através da inteligência artificial. Não podemos tratar isso como algo menor ou apenas como ‘coisa da internet’. É uma questão séria de proteção da infância”, defende o parlamentar.
