Um professor da fanfarra de uma escola da rede municipal de ensino de Blumenau foi condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra alunas. A decisão judicial atendeu à denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou pelo menos cinco adolescentes como vítimas do docente. Em dois dos casos, houve estupro de vulnerável e um deles com agravante.
Além das penas de prisão, o homem condenado foi obrigado a pagar R$ 50 mil de indenização a cada uma das cinco vítimas, totalizando R$ 250 mil em danos morais.
Conforme a sentença, o professor usava a posição de instrutor e chefe da fanfarra para se aproximar das estudantes e praticar atos libidinosos, constrangimentos e abusos. Embora o processo reconheça formalmente cinco vítimas, a Justiça observou que os depoimentos indicam a possibilidade de mais casos envolvendo o mesmo padrão de comportamento.
As condenações somam 61 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, além de 15 anos, oito meses e 27 dias de detenção em regime semiaberto, totalizando mais de 77 anos de prisão.
O professor também perdeu o cargo público e continuará preso preventivamente. Ele foi preso no dia 27 de março. A Justiça manteve o regime inicial fechado devido à gravidade e à continuidade dos crimes.
As alunas, vítimas dos abusos, tinham entre 13 e 14 anos de idade.
O promotor de Justiça Leandro Garcia Machado, responsável pelo caso, destacou que a escola deve ser um espaço de proteção e desenvolvimento. “Violações dessa natureza exigem resposta firme do sistema de Justiça, sobretudo quando praticadas por quem tem o dever de cuidado e de formação dos estudantes”, afirmou.
A defesa do condenado ainda pode recorrer da decisão.
Como denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
O MPSC orienta que qualquer suspeita de abuso seja comunicada imediatamente pelos seguintes canais:
- Disque 100 (atendimento nacional, 24h)
- Delegacia de Polícia ou DPCAMI
- Conselho Tutelar do município
- Ouvidoria do MPSC: www.mpsc.mp.br/ouvidoria
