A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau realizou reunião na tarde desta quinta-feira (23) para deliberar sobre a continuidade dos trabalhos, registrar o recebimento de relatório parcial da consultoria contratada e organizar a agenda de próximas oitivas. A reunião foi conduzida pelo presidente, vereador Diego Nasato (NOVO), e contou com a presença do vice-presidente Flávio Linhares – Flavinho (PL) e também do vereador Bruno Cunha (Cidadania).
Durante o encontro, o presidente informou que a empresa de consultoria entregou, conforme contrato, o relatório parcial das análises técnicas. A consultoria também se colocou à disposição para apresentar os achados preliminares em videoconferência, caso a comissão julgue conveniente.
Os membros presentes discutiram ainda a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por 60 dias, uma vez que o prazo regimental atual encerra em 31 de outubro. O objetivo é incorporar ao relatório final da comissão o relatório conclusivo da consultoria, previsto para o início de dezembro, possibilitando encerrar os trabalhos ainda neste ano.
Diego Nasato, Bruno Cunha e Flávio Linhares manifestaram apoio à prorrogação, e houve consenso unânime dos presentes quanto ao desejo de aprovação do requerimento. O presidente da CPI se comprometeu a protocolar o pedido e solicitar sua apreciação na próxima sessão ordinária do plenário.
Também ficou aprovado, por unanimidade, que a equipe da Casa dê andamento às solicitações de documentos da consultoria, podendo requisitar formalmente à Agência Intermunicipal de Regulação (Agir) e a outros órgãos todos os arquivos e informações necessários.
Novas oitivas
Na sequência, os vereadores deliberaram o agendamento de novas oitivas. A primeira será com representantes da Agir, marcada para a próxima terça-feira (28), às 10 horas, com a presença do diretor geral Paulo Costa e de um técnico responsável por detalhar o fluxo de caixa do contrato de concessão, esclarecendo pontos sobre a frustração de receitas e outros aspectos financeiros.
Outra oitiva será solicitada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que deverá prestar esclarecimentos, mesmo que por videoconferência, sobre aspectos históricos e técnicos do sistema de esgotamento sanitário em Blumenau. A data preliminar é 4 de novembro, condicionada à aprovação da prorrogação da CPI pelo plenário.
