O secretário de Saúde de Blumenau, Douglas Rafael de Souza, admite que a Policlínica Regional, garantida ao município pelo governo federal, possa acabar sendo instalada em outro município. Um dos motivos levantados é a falta de terrenos adequados na cidade. A outra justificativa é a incerteza sobre o modelo de custeio a ser adotado com o equipamento regional.
Souza relatou a situação durante entrevista ao jornalista Arnaldo Zimmermann, no programa Bom Dia, Clube, na Rádio Clube de Blumenau, nesta sexta-feira (15). Como Blumenau ofereceu, em 2024, dois terrenos considerados inadequados pela avaliação do governo estadual, o prazo para que a documentação seja encaminhada ao Ministério da Saúde está chegando ao fim. Segundo a secretaria de saúde do estado, o prazo já teria esgotado nesta sexta-feira (15). Souza, no entanto, diz que é o governo estadual quem deve solicitar ao Ministério da Saúde uma dilatação de prazo e até mesmo alguma mudança nos critérios de escolha dos terrenos, considerados muito irregulares em suas topografias.
“Agora essa conversa está sendo entre governo do estado e Ministério da Saúde”, disse o secretário municipal. Segundo ele, o município “não tem participação nessa conversa, porque quem fez a inscrição junto ao Ministério da Saúde para receber o equipamento foi o governo do estado”.
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Caso se confirme a negativa sobre os terrenos apresentados pela prefeitura de Blumenau, o governo do estado deverá consultar outro município do Médio Vale que queira receber a policlínica e possua imóvel adequado para a sua construção. Se isso ocorrer, os pacientes de Blumenau e dos demais municípios teriam que ser deslocados para atendimento no município sede.
Dúvidas e rejeição ao modelo de Policlínica
Durante a entrevista, o secretário municipal de Blumenau apontou dúvidas, mas também um tom de rejeição ao modelo de oferta de serviços via policlínica regional, dizendo que Blumenau já tem vários serviços de saúde, que poderiam atender a população via convênio com o poder público. Ele cita, por exemplo, que “na policlínica teria os serviços de endoscopia e colonoscopia, mas nós temos várias clínicas (particulares) em Blumenau que oferecem esses serviços”. Souza diz que “se o ministério mandar os recursos, a gente consegue credenciar e habilitar essas clínicas (particulares) para que elas prestem o mesmo serviço”.
O secretário municipal também teme que a obra da Policlínica Regional demore muitos anos e que “Blumenau não pode esperar por ela para fazer o atendimento ao público”, explicando que outras parcerias seriam mais imediatas e resolveriam melhor o problema da demanda, na sua ótica.
A dúvida que o secretário expõe sobre o modelo de cofinanciamento para o custeio de um equipamento regional como a policlínica também vem sendo um obstáculo. Essa mesma preocupação foi levantada pela Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve). A entidade lançou a seguinte nota sobre o fato de o governo federal estar oferecendo uma Policlínica Regional para o Médio Vale:
“A Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) acompanha a situação da Policlínica Regional e acredita que esta será uma obra importante para cuidar da saúde da população da nossa região. As cidades estão crescendo e precisam ampliar esse serviço.
Por outro lado, a Amve também entende que é necessário ter mais clareza no processo, especialmente na definição sobre a responsabilidade dos custos da manutenção do espaço e dos profissionais que irão atender. Além dessa definição, é preciso pelo menos ter uma estimativa de valores para que a estrutura funcione de forma adequada.
Com essas informações, a Amve pode atuar de forma mais direta para buscar acelerar o processo de construção e escolha do município sede da Policlínica.”
Investimento milionário pode ser perdido
Para a obra ser instalada em Blumenau ou outro município da região, estavam previstos R$ 30 milhões no total. São R$ 17 milhões para a obra civil e mais R$ 13 milhões para equipamentos internos.
Caso nenhum município da região se habilite para receber a obra, A Policlínica Regional poderá ir para algum município de outra região do estado, como já foi cogitado para a capital, Florianópolis.
Impacto político
A deputada Ana Paula Lima, articuladora dos recursos, se manifestou a respeito do assunto assim que a notícia divulgada inicialmente pelo Portal O Auditório repercutiu na cidade. A prefeitura de Blumenau também se pronunciou a respeito.
A deputada federal Ana Paula Lima (PT) se manifestou a respeito do assunto, dizendo que trabalhou muito para garantir esse investimento para Blumenau, articulando com o Ministério da Saúde e garantindo o recurso de R$ 30 milhões pelo PAC.
A Policlínica deveria atender a 14 municípios da região do Médio Vale, mas pode acabar sendo construída em Florianópolis, segundo a deputada. Ela lamenta a situação e faz um apelo ao prefeito Egídio Ferrari para que reveja a situação.
A prefeitura de Blumenau, sob o governo de Egídio Ferrari (PL), também se manifestou, dizendo, em nota, que: “sobre o terreno, o município reforça que não negou a construção do imóvel, mas indicou dois imóveis, que não atenderam às exigências do Governo Federal. Sobre uma possível desapropriação de um terreno particular, seria necessário buscar recursos, o que pode comprometer o tempo para construção do espaço. Além disso, o valor de R$ 30 milhões é destinado apenas para a obra e o município precisa da garantia de mais recursos para manter uma estrutura desse porte”.
Leia as manifestações, na íntegra, aqui: Prefeitura e deputada se pronunciam sobre possibilidade de Blumenau perder Policlínica por falta de terreno
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