O governo federal está elaborando um projeto que pretende tirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para o cidadão ter acesso a carteira nacional de habilitação (CNH). Atualmente, o custo da CNH está na faixa de R$ 3,2 mil, mas poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio.
O projeto está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes. De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.
Já e exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é importante também por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.
O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
