Após denúncia no Ministério Público sobre a compra de 400 exemplares de um livro intitulado “Blumenau o Brasil de alma europeia” pela prefeitura de Blumenau, a gestão anterior, encabeçada pelo ex-prefeito Mário Hildebrandt, emitiu nota justificando os gastos, que superam R$ 1 mil por exemplar. O valor total da compra é de R$ 434 mil, pagos pelos cofres públicos, oriundos dos orçamentos da Proeb e da Secretaria de Comunicação Social da prefeitura.
A denúncia
A notícia de fato sobre suposta improbidade administrativa foi enviada ao MP pela advogada Rosane Magaly Martins, que também foi candidata a prefeita nas últimas eleições pelo Psol. Na denúncia à 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, a advogada pediu, no final de março deste ano, a instauração de inquérito civil ou procedimento investigativo para apurar o caso.
Além dos valores pagos, o Ministério Público agora quer informações da prefeitura sobre o paradeiro de cerca de 370 livros, já que apenas 30 deles foram encontrados no almoxarifado municipal. O despacho para busca de informações junto à prefeitura foi assinado pelo promotor de justiça Marcionei Mendes, em 2 de abril, mas com novas solicitações nas semanas seguintes.
O que diz a gestão atual da prefeitura
Ao Ministério Público, a administração municipal esclareceu que a compra não foi feita na gestão atual, e enviou documentos comprovando a compra. A suspeita inicial é de que o negócio tenha sido realizado no “apagar das luzes” da gestão anterior do município. A nota fiscal de compra foi emitida no dia 13 de dezembro de 2024.
O MP também quer saber sobre uma comissão de 15% paga a uma agência para intermediar o negócio. Outra questão é o porquê de o município não ter realizado essa compra via editais, utilizando o Fundo Municipal de Apoio à Cultura.
Na resposta, a prefeitura informou que o livro não se enquadra nas diretrizes dos editais de cultura. O livro vinha sendo usado como presente para autoridades, formadores de opinião e “visitantes ilustres”, segundo a resposta da prefeitura ao MP, que agora quer saber quem foram os “presenteados”.
Sobre os 15% de comissão, a prefeitura informou, em despacho ao MP, que “o livro foi criado e produzido por agência de publicidade, dentro do Contrato n. 90/2019 da Concorrência n. 019/2019”. A Secretaria de Comunicação Social informou que os 15% se referem aos honorários previstos no contrato.
O procedimento pelo Ministério Público foi prorrogado por mais 90 dias, a partir do dia 12 de maio.
O que diz a gestão anterior (2021-2024) da prefeitura
Em nota, a gestão do ex-prefeito Mário Hildebrandt (PL) diz que o projeto do livro levou quase dois anos para ser realizado, contrariando a tese de gasto ao ‘apagar da luzes’. Confira a nota na íntegra:
“A gestão anterior esclarece que a produção dos livros levou quase dois anos para ser concluída devido sua complexidade, principalmente em razão da pesquisa, dos direitos autorais das fotos, design, diagramação, tradução para o alemão e por fim a impressão. Seguiu todas as diretrizes para contratação, com três orçamentos e preço de mercado. O livro foi desenvolvido por várias áreas, passando pelo crivo das Secretarias de Cultura e de Turismo e Lazer. Por fim, reforça que se trata de uma publicação de caráter institucional e não cultural. Eles foram entregues à Cultura, Vila Germânica, outras secretarias, Entidades de Classe e demais autoridades“.
O livro
O livro, alvo da investigação, tem 180 páginas, 185 fotografias coloridas e textos em português e inglês.
O custo total do livro foi de R$ 434.038,00, dividido entre impressão (R$ 228.468,00), criação do material pela agência (R$ 171.299,80), honorários de agência (R$ 34.270,20).
