Em 2017, um menino perdeu os pais e foi morar com os avós em um município da Serra catarinense. Tempos depois, ele contou para a mãe de um colega da escola que era obrigado a “namorar” com o avô e pediu ajuda. O caso chegou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages denunciou o idoso por abuso sexual contra menor de 14 anos.
Agora, o homem foi condenado a 31 anos, nove meses e um dia de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. O grau de parentesco com a criança e a relação de autoridade exercida sobre ela agravaram a pena, conforme prevê o Código Penal brasileiro. O réu ganhou o direito de recorrer em liberdade. O processo corre em segredo de justiça.
A Promotora de Justiça Camila da Silva Tognon reforça o compromisso do MPSC em proteger as crianças e buscar a punição de quem comete crimes contra elas. “A condenação é uma resposta firme contra a violência praticada contra os mais vulneráveis. Esperamos que o homem cumpra a pena imposta e seguiremos trabalhando para garantir que toda criança tenha um ambiente seguro e livre de abusos”, diz ela.
Denuncie!
A violência sexual contra menores de 14 anos é um crime grave que exige a ação de todos. Se você suspeita ou tem conhecimento de casos de abuso, denuncie imediatamente. Ligue para o Disque 100, um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia. Além disso, você pode procurar o Conselho Tutelar ou a Delegacia de Polícia mais próxima. Sua denúncia pode salvar uma vida e garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. Não se cale diante da violência.
