Os vereadores do PT, Adriano Pereira e Jean Volpato, apresentaram projeto na Câmara Municipal para mudar o decreto que proíbe manifestações de cunho político e eleitoral durante os desfiles cívicos de 7 de setembro em Blumenau. O projeto deu entrada no legislativo no última semana e foi encaminhado à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que ainda não deu parecer sobre a proposta.
A iniciativa pretende sustar a parte do decreto municipal de 2024 que, em seu inciso VII do artigo 6º, diz que é vedado aos participantes dos desfiles naquela data: “realizar manifestações escritas ou verbais ofensivas ou de cunho político, eleitoral ou qualquer
outro tema que não tenha ligação direta com a data comemorativa“.
Segundo a justificativa dos vereadores, o dispositivo “exorbitou do poder regulamentar conferido ao Chefe do Executivo Municipal“. Eles se apoiam em dispositivo constitucional sobre a liberdade de expressão.
Prefeito reagiu a manifestações no desfile
No último desfile cívico de 7 de setembro, houve manifestação entre os participantes do “grito dos excluídos”, com faixas de protesto contra o prefeito Egídio Ferrari, em função do impasse sobre a Policlínica Regional, que viria para Blumenau. Os dois vereadores do PT participaram da manifestação.
Ferrari e sua equipe deixaram o palanque das autoridades durante os protestos, retornando mais tarde. Ele prometeu agir contra o que considerou “manifestação política de cunho político”. Nas redes sociais, Ferrari afirmou que “não vamos tolerar esse tipo de desrespeito“.
